| Projeto: |
|
PL 500 02/08/2007 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-500/2007
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0500-2007 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0500-2007
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.330 de 24/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "MEDALHA DEFESA CIVIL MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CONCESSAO HONORIFICA / CRIACAO / DEFESA CIVIL / DIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL / INDICACAO / MEDALHA / MEDALHA DA DEFESA CIVIL DE SAO PAULO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1772-2007
ver documento Educ0158-2008
ver documento Fin0966-2008
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0500-2007UKamia
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 02/08/2007 | Encaminhado em 20/08/2007 | | CCJ | Recebido em 21/08/2007 | Encaminhado em 30/11/2007 | | EDUC | Recebido em 30/11/2007 | Encaminhado em 31/03/2008 | | FIN | Recebido em 31/03/2008 | Encaminhado em 28/08/2008 | | SGP21 | Recebido em 04/09/2008 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 24/04/2009 | | SGP2 | Recebido em 08/05/2009 | Encaminhado em 08/05/2009 | | SGP21 | Recebido em 08/05/2009 | Encaminhado em 05/11/2010 | | SGP23 | Recebido em 05/11/2010 | Encaminhado em 25/11/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2010 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 89, Legislatura 15 em 23/03/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 124, Legislatura 15 em 03/11/2010
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3195/2010 de 11/11/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
24/11/2010. Motivo: PROMULGADO |